O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), de forma simbólica, uma proposta que proíbe a discriminação de doadores de sangue por conta de sua orientação sexual. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Em 2020, o tema foi debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu derrubar restrições à doação de sangue por homens gays. Na ocasião, a maioria dos ministros considerou inconstitucionais normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitavam a doação por homossexuais. Antes da decisão, bancos de sangue rejeitavam a doação de homossexuais que tivessem feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta.

A portaria do Ministério da Saúde dizia que homens que tivessem relações com outros homens deveriam ser considerados inaptos para a doação de sangue por um período de 12 meses. A mesma regra valia para os parceiros ou parceiras sexuais destes indivíduos.

A proibição não tinha respaldo científico e se baseava na crença de que homossexuais eram um grupo com maior potencial de transmissão de HIV.

A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Contarato disse considerar como grave manifestação homofóbica o impedimento de que homens que se relacionam com o mesmo sexo doem sangue.

De acordo com o projeto, quem desrespeitar a regra estará sujeito às penas dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Segundo o texto, o agente público que cometer a infração poderá responder por improbidade administrativa.

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