Foto: Divulgação/Sefaz-SP

A Sefaz-SP, Secretaria da Fazenda e Planejamento, começou, nesta terça-feira, 29, a operação Forasteiro II, para desarticular um esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 800 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado.

Na região de Ribeirão Preto, 28 contribuintes foram notificados na operação do Fisco paulista que visa recuperar R$ 7,2 milhões do imposto que não foi recolhido desde 2017. A ação ocorre simultaneamente nas 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo e tem como alvo 425 contribuintes.

Os 425 contribuintes paulistas recebem, nesta terça-feira (29), Aviso de Autorregularização com orientações de como estornar os créditos em sua escrita fiscal, como retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e declarações no prazo de 30 dias para evitar infrações tributárias e cobrança de multas. Dos 425, 18 vão receber o Aviso pessoalmente por agentes fiscais do Estado de São Paulo. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria nas áreas de metais e plásticos.

Depois do prazo de 30 dias, serão emitidas ordens de fiscalização para os contribuintes que não se autorregularizarem. O esquema de sonegação está sujeito a responsabilização civil e penal.

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