PIO PIX, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), completa 1 ano de funcionamento no país e ganha um conjunto de novas medidas de segurança.

Entra em vigor nesta terça-feira (16), o Mecanismo Especial de Devolução, que promete agilizar o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.

Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o Banco Central, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado.

Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados. O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo BC em junho. Desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.

Entre outras novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude.

Segundo o Banco Central, os mecanismos “criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes”.

Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h, incluindo o PIX. Pessoas jurídicas (empresas) não serão atingidas com a medida.

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