Vinte e sete servidores do órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pediram nesta segunda-feira, 8, exoneração e dispensa coletiva. Faltam 13 dias para a primeira prova, marcada para os dias 21 e 28, com 3 milhões de estudantes. Os servidores desempenham funções cruciais para a realização do exame. A autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, atravessa profunda crise.

Os servidores estão em pé de guerra com o presidente da instituição, Danilo Dupas. Desde a semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de seus cargos. Nesta segunda-feira (8/11), 20 coordenadores pediram exoneração de seus cargos comissionados.

Na última quinta-feira (4/11), grande parte dos servidores do Inep deixou o trabalho para participar de um ato de protesto contra Dupas, acusado por eles de assédio moral e incompetência.

A carta de demissão, diz que eles entregam os cargos por causa da “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”. Afirmam, no entanto, que pretendem continuar a disposição do Inep pelo “compromisso com a sociedade e o empenho com as atividades relacionadas às metas de 2021”. Todos são servidores antigos e experientes, que já passaram por várias provas do Enem. 

“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz comunicado divulgado pelos representantes dos servidores.

Os servidores que pediram exoneração de seus cargos nesta segunda-feira têm experiência na aplicação da prova e quase todos participaram da equipe para gestão de incidentes no ano passado, que cuida de eventuais problemas no dia do exame. Com as saídas agora, não está claro quem fará parte desse comitê de crise. Os pedidos de exoneração se somam às saídas de Eduardo Carvalho Sousa e Hélio Junio Rocha Morais, fiscais do plano logístico do Enem, anunciadas na semana passada. 

Os problemas

A mobilização dos servidores do Inep contra a presidência do órgão teve como estopim a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União. A primeira dispensa o presidente da autarquia de participar de tomadas de decisões. A outra, em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 0797841, o exime de integrar a Equipe de Tratamento de Riscos e Incidentes (Etir) de Brasília.

O Etir de Brasília é o colegiado responsável por resolver problemas no momento em que ocorrem as avaliações coordenadas pelo órgão.

Segundo os servidores, os textos das Portarias nº 371, de 19 de agosto, e nº 452, de 3 de setembro, estão sendo usados por Danilo Dupas para delegar ao chefe de gabinete algumas atribuições do comando do órgão. Além disso, a minuta o desobriga de tomar decisões relacionadas à resolução de problemas do Enem e do Enade.

Para os funcionários, Dupas, que veio da iniciativa privada, não sabe nem sequer lidar com as responsabilidades de um gestor público.

A atitude do presidente está sendo interpretada ainda como fragilidade no cargo e indicativo de que ele não quer se comprometer com as provas, pois sabe que está prestes a deixar o comando do órgão.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui