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Por Robert Siqueira/Jornal da USP

Guardar livros, caderno e estojo na mochila e ir para a escola já não fazia parte da rotina de milhares de jovens no Brasil desde fevereiro do ano passado. Os estudantes precisavam apenas se dirigir ao quarto ou escritório da casa, adotados como local para as aulas remotas. Mas a medida tomada para evitar a proliferação do novo coronavírus em todo o País, com o fechamento das unidades escolares, está com os dias contados, apesar dos índices de contaminação ainda altos e os riscos das novas cepas.

O PL 5595, que tramita no Senado Federal, prevê o retorno integral das atividades presenciais nas escolas, independentemente da vacinação ou testagem dos estudantes, o que está provocando sérias discussões, já que especialistas da área consideram não ser este o melhor momento para o retorno.

Mesmo sem a aprovação do PL, a velha rotina de encontrar os colegas e rever professores e funcionários pessoalmente foi retomada após o fim das férias escolares de julho, com escolas das redes pública e privada voltando às atividades presenciais em boa parte do País. Mas, para esta volta, cada Estado e cidade decidiram a  forma de retorno, adotando, principalmente, o ensino híbrido, que mescla o virtual e o presencial e evita aglomerações.

Falta controle da transmissão e intenção de controlar a doença

Convidado pela Comissão de Educação do Senado Federal para expor seu ponto de vista sobre a retomada das aulas presenciais, o professor Dalton de Souza Amorim, do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, mostrou-se totalmente contrário. Como argumento, o professor conta que se baseou em dois parâmetros utilizados pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (Centers for Disease Control and Prevention – CDC) dos Estados Unidos: número de novos casos semanais por 100 mil habitantes e porcentagem de testes positivos nesse período.

Segundo o professor, de modo geral, as cidades brasileiras têm mais de 40% de testes positivos, o que coloca o País em uma situação de risco grave de transmissão do novo coronavírus. “O Brasil não tem controle da transmissão nem a intenção de controlar a doença”, afirma Amorim, ressaltando que a discussão não deveria ser a reabertura das escolas e, sim, o controle da transmissão. Com a manutenção atual da situação, o País não deveria falar sobre “a retomada das atividades presenciais das escolas”, alerta.

Amorim garante ainda que o PL 5595 não apresenta somente impedimentos epidemiológicos, mas também jurídicos. Para o professor, o PL tenta gerar um mecanismo jurídico para determinar o retorno às atividades presenciais que contraria uma longa lista de pilares jurídicos constitucionais. Assim, Amorim espera que o projeto “sequer seja votado; que seja derrubado por ser inconstitucional”.

Reverter o quadro é possível, mas requer responsabilidade

A transmissão descontrolada da covid-19 é a causa do número de casos, internações, óbitos, de escolas sem atividades presenciais e das perdas na economia, afirma o professor. E, para ele, não faltaram avisos, advertências, insistências, esclarecimentos ou modelagem prevendo essas consequências. “Mas a insistência em um modelo tolo, ganancioso, míope e irresponsável de gestão na pandemia” levou ao histórico que o País vive hoje.

Histórico que, adianta, ainda pode ser compensado por ações responsáveis e necessárias. As vacinas, lembra Amorim, vieram como esperança e protegem bem contra casos graves e óbitos, mas, ressalta, ainda não impedem o contágio do vírus que, com as novas variantes, tem espalhado medo em países com alta taxa de vacinação e gestão responsável da pandemia.

Sobre a responsabilidade dessa gestão, o professor compara a atuação brasileira na pandemia com a brincadeira de derrubar dominós em sequência. Cada ação responsável na pandemia deixa de derrubar um dominó que derrubaria, depois, dezenas e centenas de outras peças, “representando os óbitos, as internações, as sequelas e as perdas econômicas e escolares”.

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