Xampu, garrafas de suco de laranja. Houve ainda quem ficasse detido, no meio de uma pandemia que coalhou as prisões brasileiras com Covid-19, por furtar aparelho de barbear, caixa de bombom e botijão de gás.

Defensores públicos de São Paulo tiveram que recorrer a tribunais superiores para reverter, nestes quase dois anos de crise sanitária, ao menos 23 condenações que se encaixam no chamado “princípio da insignificância” —quando a Justiça brasileira não vê por que punir uma conduta com baixíssimo impacto na sociedade.

O caso mais notório foi da mãe de cinco filhos que ficou presa depois de afanar duas Coca-Colas, dois macarrões instantâneos e um pacotinho de suco em pó.  “Eu só estava com muita fome e queria muito comer um miojo” justificou a mulher.

Recentemente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou a prisão de outra mãe, esta de um menino de cinco anos. A diarista de 34 anos ficou mais de cem dias confinada sob acusação de consumir água da rede pública sem pagar por ela.

O quadro vem sensibilizando a magistratura, daí virar um expediente a mais. “Nesse aspecto, a pandemia conta muito mais como reforço argumentativo político do que jurídico”, ele afirma.

Afinal, as pessoas têm fome, a oferta de emprego encolheu, e trancafiar alguém numa cela com outros prisioneiros tem um potencial custo à saúde pública.

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