Poder público recupera R$ 3,29 bilhões no 1º semestre

Valor é 32% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado

0

Agência Brasil* – Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2020, por meio de cobranças judiciais e acordos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF), é 32,83% maior que o obtido no mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 2,48 bilhões.

Somente no âmbito da PGF, responsável pela representação judicial de autarquias e fundações públicas federais, foram R$ 2,39 bilhões recuperados no primeiro semestre deste ano – 11% a mais que no mesmo período de 2019. De acordo com a AGU, montante foi obtido por meio de ações regressivas, de ressarcimento e de cobranças dos valores devidos às 164 autarquias e fundações federais.

Já na PGU, foram R$ 895,7 milhões arrecadados. Segundo a AGU, esse valor é recorde para os primeiros seis meses do ano e supera, inclusive, a quantia arrecadada pela unidade durante todo o ano de 2019.

Parte significativa do montante, cerca de R$ 459,5 milhões, é decorrente da atuação coordenada entre a Advocacia-Geral, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e o Ministério Público Federal (MPF), que permitiu o recebimento de recursos depositados ou bloqueados pela Justiça no âmbito da Operação Lava Jato.

Também foram arrecadados R$ 166,3 milhões referentes ao acordo celebrado entre a AGU, o MPF e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), empresa que explora os serviços de transporte ferroviário de carga no Centro-Oeste. No total, o acordo prevê a devolução de mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Outra recuperação relevante ocorreu por meio de acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União e outros ministérios com a mineradora Vale. A empresa se comprometeu a ressarcir os cofres públicos em R$ 12,6 milhões em virtude das despesas do governo federal com o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro do ano passado.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui