Autor da proposta da Reforma Tributária do Senado, defendida pelo MDB, explica sua proposta

O economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly defende que ocorra a construção de um novo sistema tributário nacional mantendo a mesma estrutura fiscal

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Dálie Felberg/Alep

Mais que um respiro, a reforma tributária pode ser a salvação para a economia brasileira. Está, combalida pelos efeitos Covid-19, hoje respira por aparelhos, ainda viva graças, novamente, ao agronegócio. Rauli propõe construir um novo sistema simplificado por meio de uma tributação unificada.  A proposta foi defendida no evento Lide Live Ribeirão Preto, ocorrido dia 30/07.

De acordo com Hauly, que é o criador da proposta da Reforma Tributária do Senado Federal, o Brasil apresenta uma grande oportunidade de corrigir a falha agravada pelos erros cometidos nos últimos 50 anos. 

“Para resolver tem que matar tudo de uma vez. Não pode corrigir dois ou três. Isso não resolve. O Brasil entrou com o paciente cheio de problemas na UTI, quer dar um remédio para a perna e liberar o paciente. Não resolve. A solução para o Brasil é a reformulação total do sistema tributário nacional. O país está preso na armadilha do baixo crescimento por causa de atitudes equivocadas”, afirma Hauly. 

O economista e ex-deputado defende que a unificação dos tributos permitirá o fim da acumulatividade, maior eficiência na arrecadação e desoneração do contribuinte. 

“A discussão principal é criar o IVA e eliminar 9 tributos. Tudo que é tributado na folha de pagamento das empresas vai para o preço. Bens e serviços são a mesma base. Não interessa criar só dois tributos. O ICMS, ISS, CIDE, IOF, PIS e Cofins são concorrentes. A reforma tributária envolve o direito tributário e a economia”, comenta Hauly. 

Nelson Machado, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), reforça a tese de necessidade de uma reforma ampla e com características de simplificação do sistema tributário, mas sugere a necessidade de um período de transição. 

“As diretrizes para a Reforma do Sistema Tributário Brasileiro precisa seguir os princípios da simplicidade, equidade, neutralidade, transparência e arrecadação. Assim, acredito que seja necessário um período de transição para calibrar o novo tributo, já que ocorrerá a mudança da base de cálculo. Não adianta resolver só o PIS/Confins, tem que resolver todo cenário”, defende Machado.

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