O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo, 10, em entrevista coletiva no município de Guarujá, no litoral de São Paulo, que caso os senadores derrubem o veto dele no PL 4.968/2019 que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, ele irá “tirar o dinheiro da Educação e da Saúde” para custear a ação.

A decisão de vetar a distribuição gratuita dos itens de higiene foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”. Bolsonaro argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio sendo, portanto, inconstitucional. 

O Projeto de Lei, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), tem o objetivo de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.

Segundo o presidente, a despesa causada pela distribuição dos absorventes higiênicos é maior de R$ 100 milhões. “Ela colocou em distribuição gratuita, mas não é uma cegonha que vai levar a todo mundo”, disse Bolsonaro. “Se o Congresso derrubar o veto do absorvente eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação, tem que tirar de algum lugar”.

A relatora do PL, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse, em rede social, que “O Congresso precisa derrubar o veto de Bolsonaro para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que uma em cada quatro meninas faltam aulas por não terem acesso a absorventes”, tuitou.

Ministra Damares

A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, defendeu nesta sexta-feira (8/10) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas, além de mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

“Hoje a gente tem que decidir: a prioridade é a vacina ou é o absorvente?”, questionou a ministra. 

A fala da ministra causou polêmica e crítica nas redes sociais, a relatora do projeto Senadora Zenaide se posicionou.


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