Fux contra-ataca o acordão anti-lava jato

0

O presidente do STF (supremo tribunal Federal, Luiz Fux, deu uma cartada contra as recentes decisões que tiraram força e minaram decisões da operação lava-jato e de outras de combate à corrupção.
O ministro Luiz Fux é um defensor da operação e esta foi a primeira vitória dele na presidência do Supremo contra a ala da corte que critica os métodos da Lava Jato.

Fux afirmou que havia encaminhado aos gabinetes a proposta de mudança no regimento para retomar os julgamentos criminais no plenário do STF.

O ministro Gilmar Mendes, principal opositor da operação no Supremo, porém, reclamou e disse que foi pego de surpresa.
“De fato não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental”, disse o magistrado.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os processos criminais vão voltar a ser julgados pelo plenário, e não pelas turmas da Corte.

Com isso, processos criminais que estavam na primeira e na segunda turmas, compostas cada uma por cinco ministros, passam a ser julgados pelos 11 ministros. A decisão vale, por exemplo, para os processos da Lava Jato, que vinham sendo julgados pela segunda turma.

“Nós tivemos uma queda vertiginosa de ações penais e inquéritos policiais em contrapartida àquela nossa emenda regimental de 2018. Por outro lado, evidentemente que o plenário virtual deu uma dinamicidade, mas, evidentemente, esvaziou o plenário físico. Então, em nome da colegialidade, da segurança jurídica, da uniformização das decisões nas ações penais e nos inquéritos policiais, eu entendi de trazer hoje uma proposta para nós retomarmos a competência do plenário para as ações penais e inquéritos policiais, e continuarmos com o plenário virtual tal como está”, afirmou Luiz Fux.

Com a mudança, aprovada por unanimidade, mais ministros passarão a decidir em inquéritos e ações penais. A partir de agora, pelo menos sete denúncias e quatro ações penais da Lava Jato deverão ser julgadas pelo plenário do Supremo.

A reviravolta na responsabilidade pelos julgamento das ações criminais acontece após a Segunda Turma impor diversas derrotas à operação e uma semana depois de Fux ter sido escanteado das conversas com o presidente Jair Bolsonaro para a indicação do juiz federal Kassio Nunes para assumir a vaga do ministro Celso de Mello na corte.

Na tarde desta quarta, em um evento, Bolsonaro afirmou: “É um orgulho, uma satisfação que eu tenho dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo”.

Uma pessoa próxima de Fux considerou a estratégia usada pelo ministro como um troco dado a Gilmar e a Bolsonaro, que tornou-se um opositor da Lava Jato após pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo esperava ser consultado por Bolsonaro sobre a indicação do novo magistrado.

A chegada de Kassio Nunes para assumir a vaga de Celso de Mello é outro fator apontado como decisivo no novo cenário desenhado a partir da decisão desta quarta.

Existe a expectativa de que ele se alinhe à ala contrária à operação, o que deve facilitar na conquista de quatro votos divergentes contra condenações de políticos.

Assim, caso Kassio siga o entendimento de Gilmar, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que costumam votar contra a Lava Jato, ele garantirá o voto decisivo para permitir que a apresentação de mais um recurso, o que deve atrasar ainda mais a definição dos casos.

Com a alteração aprovada, todos os ministros participarão dos julgamentos de políticos envolvidos na Lava Jato e discutirão tanto o recebimento de denúncia quanto a decisão de condenação ou absolvição dos réus.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui