Governo diz que “não precisava“ de doação que foi repassada para Michele Bolsonaro

0

Em nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou na noite desta quinta-feira (1) que foi legal o repasse ao programa Pátria Voluntária, liderado por Michelle Bolsonaro, da doação de R$ 7,5 milhões da Marfrig para compra de testes rápidos da Covid-19.

A Secom se manifestou um dia após a Folha revelar que o governo desviou a finalidade dos recursos doados pela empresa Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carnes do país, especificamente para a compra de testes e repassou a verba ao programa Pátria.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União quer apurar como a doação de R$ 7,5 milhões feita ao governo federal para a compra de testes rápidos de Covid-19 foi para programa da primeira-dama.

Segundo o subprocurador-geral Lucas Furtado, o tema “reclama a obrigatória atuação do Tribunal de Contas da União”, “uma vez que esses fatos indicam afronta aos princípios administrativos da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

Ele também pede que sejam investigados os repasses feitos a instituições missionárias evangélicas, mostrados pelo jornal nesta quarta-feira (30).
Segundo a reportagem, o programa repassou, sem edital de concorrência, dinheiro de doações privadas a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

O procurador acrescentou que o direcionamento de recursos a determinadas instituições missionárias religiosas viola o princípio da laicidade do Estado brasileiro, estabelecido pelo artigo 5º da Constituição.

No dia 23 de março, a Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país, anunciou que doaria esse valor de R$ 7,5 milhões ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus.

Naquele momento, o Brasil enfrentava as primeiras semanas da pandemia e a falta desse material, enquanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) orientava testar a população.

Dois meses depois, no dia 20 de maio, segundo a empresa disse por escrito à Folha de S.Paulo, a Casa Civil da Presidência da República informou que o dinheiro seria usado “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui