Governo estuda congelar aposentadorias para viabilizar Renda Brasil

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Benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, podem ficar desvinculados do reajuste do salário mínimo e até mesmo congelados nos próximos dois anos, conforme entrevista do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ao site G1. A ideia evitaria, por exemplo, a correção automática do piso de aposentadorias e pensões – que hoje não podem ser menores que o salário mínimo. A área econômica também apoia que os benefícios maiores fiquem congelados no período.

No que tange ao primeiro aspecto, a medida, se encampada, evitaria a correção automática do piso de aposentadorias e pensões, que, como é de conhecimento amplo, hoje não podem estar abaixo que o valor fixado pelo governo para o salário mínimo – neste ano, correspondente a R$ 1.045. Tanto esta diretriz quanto o congelamento dos rendimentos dos aposentados que ganham acima do piso de um SM teriam, segundo a citada reportagem, são ações vistas com bons olhos pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro.

Na hipótese de esta medida ser aprovada, os benefícios previdenciários acima do salario mínimo ficariam, por um tempo estagnados no valor atual, independentemente da inflação

A economia gerada pelas novas regras seria destinada ao financiamento do Renda Brasil, programa de assistência social que o governo pretende implementar em 2021.

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse Waldery Rodrigues

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