INSS anuncia retomada de perícias amanhã, associação de médicos diz: chance ‘zero’

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O INSS reabriu as agências na segunda-feira (14) após cinco meses fechadas por conta da pandemia de Covid-19. Mas o serviço de perícia médica, um dos principais, não foi retomado. O serviço foi suspenso até que as adequações exigidas para que atendimento pandêmico seja feito.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Leonardo Rolim Guimarães, afirmou que as perícias médicas, que estão suspensas, serão retomadas a partir de quinta-feira (17) nas agências que tiverem passado por inspeção. Segundo Rolim, ao menos 151 agências em todo o país já foram vistoriadas.

A ANMP, contudo, diz que “desconhece” as inspeções realizadas. A entidade acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, “flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos”. Esse checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências.

“Há um protocolo sanitário a ser cumprido pelo INSS de forma que garanta o retorno de uma aglomeração de pessoas doentes dentro de um espaço físico que não apresenta ainda todas adequações necessárias”, disse um médico perito que não quis se identificar.

Por outro lado, o INSS explica que alguns desses itens exigidos pelos médicos peritos para retomar os trabalhos estão além do básico para a prevenção da Covid-19 e que não impedem a reabertura das agências.

Em nota, a Secretaria de Previdência e o INSS esclareceram que nenhum item foi retirado dos normativos — os médicos apresentaram uma lista com mais de 30 itens, entre eles um termômetro individual, e o órgão alega que a medição será feita na entrada do edifício.

O vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, afirma que não há como separar “problema relacionado à Covid-19” dos demais “problemas antigos”, pois as agências apresentaram problemas de ventilação adequada, infraestrutura de higiene – como falta de pias, de sabão, de latas de lixo e de limpeza adequada – e sem segurança na entrada.

Em meio a pandemia do novo coronavírus, INSS, peritos e médicos travam esse embate.
Hoje, as agências estão funcionando para cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa.

Benefícios

Mesmo com as agências fechadas por quase seis meses, o INSS continuou a pagar benefícios que precisam de perícia médica. De janeiro a julho deste ano, foram pagos R$ 46,3 bilhões para os beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Esse valor é 14,4% maior que o pago nos mesmos meses de 2019 (total de R$ 40,5 bilhões).

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