Perdão tributário: igreja de R.R.Soares tem dívida de R$38 milhões

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R.R. Soares é pai do deputado federal David Soares (DEM-SP), autor da proposta de perdão tributário. Acima da Igreja Internacional da Graça de Deus na lista dos inadimplentes estão apenas a Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdomiro Santiago, com uma dívida de R$ 91,4 milhões, e a Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, que deve à União R$ 99,2 milhões.

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter vetado parcialmente a emenda que dá perdão tributário às igrejas, especialmente o trecho relativo a débitos de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as contribuições previdenciária foram mantidas por ele e já estão presentes na Lei 14.057.

David apresentou a proposta de perdão tributário em uma emenda a um projeto sobre uso de recursos economizados no pagamento de precatórios no combate à covid-19. Segundo a justificativa dada por ele, as entidades religiosas têm sido alvo de autuações oriundas de interpretações equivocadas da legislação, sem levar em consideração posteriores modificações do ordenamento jurídico.

“Tais autuações acabam por praticamente inviabilizar a continuidade dos relevantes serviços prestados por tais entidades”, escreveu o parlamentar

Apesar de o presidente ter vetado parcialmente o trecho relativo a débitos de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as contribuições previdenciárias, como as da Igreja Internacional, foram mantidas por Bolsonaro, e já estão presentes na Lei 14.057, sancionada ontem (14).

CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que aconteceu no sábado (12), se mostrou contra o perdão tributário previsto pela emenda “jabuti” às organizações religiosas.

Em nota, a entidade afirmou que não participou da elaboração ou da discussão do projeto de lei, e que o tema não pode ser discutido de modo incidental e praticamente silencioso, “sob o risco de surgirem interesses particulares que maculem a própria discussão”.

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