Foto: Divulgação

O totem inaugurado na sexta-feira (18) no calçadão do centro de Ribeirão Preto já gerou diversas polêmicas. A primeira foi o convite da prefeitura feito para a população comparecer presencialmente no lançamento do monumento mesmo durante a pior fase da pandemia de Covid-19 no interior de São Paulo. Além disso, nas redes sociais, muitos criticaram a aparência do monumento.

O pior problema, no entanto, vem com a manifestação do Conppac, o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural, que afirma que a Prefeitura não obteve autorização dos órgãos de proteção ao patrimônio cultural.

Segundo o conselho, qualquer alteração em até 200 metros de um imóvel tombado precisa da

De acordo com a Lei Municipal 313/2016, deve ser emitido um parecer prévio para, “a expedição ou renovação, pelo órgão competente, de licença para obra, afixação de anúncio, cartaz ou letreiro, ou para instalação de qualquer atividade em imóvel tombado pelo município”, assim como “a modificação, transformação, restauração, pintura, remoção ou demolição, no caso de ruína iminente, de bem tombado pelo município”.

O Conpacc deve entrar com uma ação Civil Pública, no Ministério Público, pedindo a apuração do MP neste caso.

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