O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para apurar se houve interferência no órgão responsável por organizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi tomada na última quarta-feira (17).
No início deste mês, 37 funcionários pediram demissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Uma semana depois, em viagem a Dubai (Emirados Árabes), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as questões do Enem “começam agora a ter a cara do governo”.
O procedimento foi aberto após pedido de deputados da oposição que se reuniram com a presidente da corte, Ana Arraes, na terça-feira.
Oficialmente, a apuração será sobre “possíveis irregularidades na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, especialmente acerca de fragilidade técnica e administrativa relacionadas às interferências na gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”. Ministro da Educação nega interferência.
A corte também deverá abrir uma outra investigação para atender um pedido semelhante do senado.
Essas apurações ocorrerão concomitantemente às que o Congresso realizará. Nesta quinta-feira, tanto Câmara quanto o Senado formaram grupos de trabalho para a apurar as denúncias de possíveis irregularidades e interferências do governo no Enem após a demissão de 37 servidores do órgão.
Conforme o site do TCU, o processo vai apurar “possíveis irregularidades na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, especialmente acerca de fragilidade técnica e administrativa relacionadas às interferências na gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”.
Ainda conforme o site do tribunal, a condução do procedimento ficará com a Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto. O relator do caso será o ministro Walton Alencar Rodrigues.
