O senador Renan Calheiros enviou aos colegas da CPI da Pandemia, nesta madrugada, o relatório da comissão que prevê 72 pedidos de indiciamentos.

A versão foi produzida no fim de semana após questionamentos dos senadores pela divulgação prévia na imprensa. Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Na lista, há políticos, ministros, empresários, empresas e médicos que defendem tratamentos ineficazes. O documento foi entregue em meio a um mal-estar entre os senadores por vazamento de minutas do parecer à imprensa nos últimos dias.

Renan sugeriu 11 crimes ao presidente, entre homicídio qualificado, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular e emprego irregular de verbas públicas.

Além desses, prevaricação, genocídio de indígenas, crime contra a humanidade, violação de direito social e incompatibilidade com dignidade e honra e decoro do cargo.

No começo desta semana, integrantes da cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, do Senado, expressaram divergências sobre a posibilidade de propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio — isto é, a tentativa de aniquilar um determinado grupo nacional, étnico ou religioso.

A acusação está presente no parecer elaborado pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Um segundo argumento a favor da tese do genocídio é a distribuição, aos indígenas, de medicamentos do chamado “kit covid”, composto por drogas como cloroquinahidroxicloroquinaazitromicina ivermectina. Ao serem distribuídos, os fármacos já tinham tido sua ineficácia comprovada no combate à covid-19. Durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), o governo distribuiu ao menos 265 mil comprimidos do kit para povos indígenas em cinco Estados brasileiros.

O relatório de Renan menciona ainda os vetos de Bolsonaro a uma lei aprovada pelo Congresso em julho de 2020, reconhecendo a fragilidade dos povos tradicionais diante da pandemia e determinando medidas para proteger a saúde destas comunidades. Garantia de acesso à água potável, distribuição de materiais de higiene e fornecimento de leitos de UTI foram alguns dos pontos vetados por Bolsonaro.

Outro argumento levantado no relatório é a ausência de demarcação de terras indígenas durante o governo de Bolsonaro. Segundo o texto, o governo ofereceu cestas básicas e medicamentos do “kit covid” aos indígenas para “esquivar-se da acusação de negligência deliberada”, mas se recusou a “cumprir seu dever de garantir aspectos fundamentais e realmente eficazes para prevenir a covid-19 entre os indígenas, como o acesso à água e a proteção às terras”.

Mas nem todos os integrantes da CPI concordam com a presença do termo “genocídio” no texto final. Nesta segunda-feira, dia 18, o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que preferia evitar o indiciamento do presidente da República por este crime específico. No entendimento de Aziz, a acusação seria frágil e prejudicaria a credibilidade do conjunto do relatório.

“Alguém sabe onde teve genocídio de índios nessa pandemia? Eu não vi nenhuma matéria sobre isso, não tenho conhecimento, não há nenhuma denúncia. Então como eu vou criar uma narrativa sobre uma denúncia que eu não tenho conhecimento”, disse Aziz em entrevista a um canal de TV a cabo, na tarde de segunda-feira. “O meu Estado, que é o que tem mais etnias indígenas, todos os índios, em exceção, eles tiveram duas doses para cada índio. Foi a primeira carga de vacina que chegou no Estado do Amazonas, os primeiros a serem garantidos”, disse ele.

Apesar do que diz o presidente da CPI, a inclusão dos indígenas no grupo prioritário da vacinação só se deu por força de decisões judiciais — e este é um dos argumentos do relatório coordenado por Renan Calheiros a favor da tese de genocídio.

A versão tem 1.178 páginas. Cópias impressas foram entregues nos gabinetes dos senadores. No texto, Calheiros que foi criticado por seus colegas faz elogios à atuação de outros senadores, citando-os nominalmente.

“Vários Senadores tiveram atuação de destaque e em muito contribuíram para os indiciamentos que constam deste Relatório. São eles: Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato, Alessandro Vieira, e Senadoras Simone Tebet e Eliziane Gama”.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui