A CPI da Pandemia deve apresentar o relatório final na segunda-feira (18).

O relatório do Senado, conclui que o governo Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas.

De acordo com o Estadão que teve acesso ao documento que tem 1.052 páginas, e será apresentado para apreciação dos senadores da CPI na próxima terça-feira. 

Segundo o documento “O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)”, diz trecho da peça, que ainda pode ser alterada até terça-feira. No dia seguinte, os senadores devem começar a votação do relatório. 

O documento faz um diagnóstico do que, na visão da comissão, provocou a morte de 600 mil pessoas no Brasil. Com base nessas investigações, os senadores afirmam ter encontrado indícios de omissão e “desprezo técnico” durante a tragédia sanitária.

Em uma mudança de entendimento, o texto passou a imputar a Bolsonaro e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o mais longevo da pandemia, o crime de homicídio qualificado. Até então, o relatório atribuía a ambos o crime de homicídio comissivo – praticado por omissão. O argumento da CPI é de que Bolsonaro sabia dos riscos que oferecia à população e os assumiu.

Os principais pontos do documento são: Gabinete paralelo, imunidade de rebanho, tratamento precoce, oposição a medidas não farmacológicas, atraso na compra de vacinas, crise no Amazonas, vacina Covaxin, análise orçamentária da pandemia, proteção a indígenas e quilombolas, disseminação de fake news, caso Prevent Senior e planos de saúde.

O documento sugere o indiciamento de aliados de primeira hora do presidente, além de seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro: os deputados do PSL, Carlos Jordy (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), o blogueiro Allan dos Santos, empresários bolsonaristas, como Luciano Hang e Otávio Fakhoury, o pastor Silas Malafaia e os assessores Filipe G. Martins e Tercio Arnaud. Todos por incitação ao crime, ao disseminarem fake news e levarem a população a adotar comportamentos inadequados. Ao presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Brito Ribeiro, foi atribuído o crime de epidemia culposa com resultado morte. Em relação ao ex-ministro da Saúde Ricardo Barros é sugerido o indiciamento por formação de quadrilha. 66 é o número de pedidos de indiciamento contra pessoas, além de três pedidos contra empresas

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) passou o final de semana em Brasília para acertar os detalhes. 

A expectativa é de que no final de segunda feira haja uma reunião chamada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), para que Renan passe a limpo com os pares, o chamado G7, para que eles possam fazer sugestões.

A conclusão será encaminhada aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investigação, mas não de punição.

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