Foto: divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A “bandeira tarifária escassez hídrica” deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. Ela será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1º). A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022.

De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, a cor da bandeira era definida mês a mês.

A nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha, que era a mais alta do sistema e estava em vigor nos últimos meses. No final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 já havia subido 52%.

As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, e acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia.

A bandeira de emergência hídrica não existia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova taxa provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados, como os residenciais.

“Assim, tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a ANEEL implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado “Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 / kWh, com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022”, informou o governo em nota.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o rombo vai aumentar em R$ 8,6 bilhões devido à piora da crise hídrica – que vai obrigar o país a importar mais energia da Argentina e do Uruguai e colocar em funcionamento mais térmicas, além de garantir o fornecimento de insumos para essas indústrias.

O motivo é a piora da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não faltar energia em outubro e novembro – os meses que serão os mais críticos do ano.

Ainda segundo o governo e a Aneel, a bandeira “escassez hídrica” provocará aumento de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos pelas distribuidoras). Os cidadãos que aderem à tarifa social não serão afetados pela nova bandeira.

Ministro pede envolvimento da sociedade para evitar racionamento

O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque pediu o envolvimento de toda a sociedade para evitar apagões e racionamento de energia nos próximos meses. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele explicou a situação hídrica nos reservatórios das usinas e a alta na tarifa para pagar a energia produzida por termelétricas e a importada de países vizinhos.

Segundo o ministro, a perda de geração hidrelétrica provocada pela estiagem no Centro-Sul no fim do ano passado e no início deste ano equivale ao consumo de energia de uma cidade como o Rio de Janeiro por cerca de cinco meses.

O ministro classificou a seca como um fenômeno natural, que também ocorre em “muitos outros países” com a mesma intensidade. No entanto, ressaltou que a estiagem terá impacto sobre a geração de energia na maior parte do país.

Consumo

Além das medidas para reduzir as perdas na geração, o ministro destacou as medidas que pretendem reduzir o consumo de energia. Ele citou ações recentes, como a determinação de que os órgãos federais diminuam o consumo em 20% e o incentivo para que grandes consumidores, como indústria, troquem de horário, reduzindo o consumo nos horários de pico.

Bento Albuquerque também pediu o empenho de toda a população, anunciando a intenção de criar um bônus para os consumidores residenciais, comerciais e de serviços que diminuírem o consumo de eletricidade. Segundo ele, esse tipo de iniciativa existe em outros países.

“Os consumidores que aderirem a esse chamado e economizarem energia serão recompensados e poderão ter redução nas contas de luz”, explicou. De acordo com o ministro, uma redução média de 12% no consumo residencial equivaleria ao suprimento para 8,6 milhões de domicílios.

O ministro deu exemplos de iniciativas que podem ser tomadas para reduzir o consumo e reduzir o desperdício. Ele citou o desligamento de luzes e aparelhos fora de uso, o aproveitamento da luz natural e a redução do uso de chuveiros elétricos, de aparelhos de ar-condicionado e de ferro de passar roupa. Ele sugeriu a utilização desses equipamentos durante a manhã e nos fins de semana.

Engajamento

Ao fim do pronunciamento, o ministro conclamou o engajamento de toda a população para evitar o risco de falta de energia em determinados horários. No entanto, ressaltou que a recuperação dos reservatórios leva tempo e também depende da intensidade das chuvas no próximo verão.

É por isso que, nesse momento de escassez precisamos, mais do que nunca, usar nossa água e nossa energia de forma consciente e responsável. Com esse esforço, aliado ao conjunto de medidas que o governo federal vem adotando, seremos capazes de enfrentar essa conjuntura desafiadora. Uma conjuntura que será tão mais favorável quanto mais rápida, intensa e abrangente for a mobilização da sociedade para enfrentá-la”

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